FAMÍLIA E SUCESSÕES

Em Portugal, as preocupações no âmbito dos direitos associados à (proteção da) família, menores, idosos e pessoas mais desfavorecidas têm vindo a crescer.

Trata-se de direitos que devem ser especialmente acautelados, sempre no sentido de preservar o seu exercício e, bem assim, os valores inerentes à Família e à dignidade da pessoa humana.

No âmbito da defesa de tais direitos, a SBPS legal tem vindo a centrar a sua atividade nas questões referentes ao Planeamento Sucessório, Testamentos, Heranças, Divórcios e responsabilidades parentais, razão pela qual dispõe de um grupo de Advogados com extensa experiência nestas matérias, prestando todo o apoio necessário à mitigação e rápida resolução de conflitos familiares e à proteção de menores e idosos.

Consulta gratuita

OS NOSSOS SERVIÇOS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Neste âmbito, a SBPS legal oferece um vasto conjunto de serviços, nomeadamente:

Planeamento Sucessório, Testamentos e Heranças;
Divórcio por mútuo consentimento ou litigioso;
Processos de Maior Acompanhado;
Ação de Divisão de Coisa Comum;
Inventários e Partilhas de Bens;
Regulação das Responsabilidades Parentais;
Regulação, Redução/Isenção da Pensão de Alimentos (a ex-cônjuge e filhos);
Interdição e Inabilitação;
Processos de adoção de menores;
Processos de Casamento;
Convenções antenupciais.

Notícias e informações ...

Regimes de bens e dívidas do casal guia prático

by SBPSlegal | Mai 29, 2024

1) Tipo de Regime de Bens existentes no casamento Comunhão de Adquiridos: apenas os bens adquiridos depois do casamento são comuns ao casal. Os bens possuídos antes do casamento ou herdados ou legados depois, são propriedade individual de cada cônjuge. Este é o...

O que é o Testamento Vital?

by SBPSlegal | Mai 23, 2024

O Testamento Vital, também conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade, é um documento através do qual alguém declara a sua vontade de receber cuidados médicos numa situação de incapacidade de tomar ou comunicar decisões, permitindo também a nomeação de um...

Preciso de um testamento em Portugal?

by SBPSlegal | Mai 6, 2024

Planear a distribuição dos bens no caso de morte é um passo crucial para garantir que os entes queridos fiquem protegidos e para evitar situações que possam levar a disputas e complicações para os herdeiros. Por isso, conhecer as regras da sucessão legal é essencial...