NACIONALIDADE PORTUGUESA

A SBPS legal conta com uma equipa com uma vasta experiência na preparação e acompanhamento de pedidos de nacionalidade portuguesa, prestando assessoria no âmbito, entre outras, das seguintes tipologias de processos:

• Descendentes de cidadãos portugueses (filhos ou netos) nascidos no estrangeiro (Atribuição jus sanguinis);
• Bisnetos de cidadãos portugueses (Aquisição por Naturalização);
• Casados ou unidos de facto a cidadãos portugueses (Aquisição por efeito da Vontade);
• Cidadãos estrangeiros residentes em Portugal (Aquisição por Naturalização);
• Cidadãos estrangeiros nascidos em Portugal (Atribuição jus soli ou Aquisição por Naturalização);
• Ascendentes de cidadãos portugueses nascidos em Portugal (Aquisição por Naturalização);
• Cidadãos que tenham perdido a nacionalidade portuguesa (Aquisição por efeito da Vontade ou por Naturalização);
• Cidadãos estrangeiros nascidos antes da atribuição da nacionalidade portuguesa a um dos progenitores (Aquisição por Naturalização);
• Cidadãos estrangeiros membros de uma comunidade de ascendência portuguesa no estrangeiro (Aquisição por Naturalização).

Na apresentação dos pedidos de nacionalidade portuguesa, apesar de não ser obrigatória a contratação de um Advogado, é aconselhável a sua assessoria na tramitação dos processos, não só porque os pedidos online estão exclusivamente destinados a advogados e solicitadores (funcionalidade que vem reduzir os períodos de processamento e desmaterializar os pedidos), mas também porque a intervenção de um Advogado pode ser indispensável no âmbito de revisões de sentenças estrangeiras ou nas situações em que seja necessário recorrer a Tribunais na sequência de decisões desfavoráveis.